A NORDESTE TINTAS LTDA. e a NORDESTE STORE COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., se preocupam com a privacidade dos seus Usuários e possuem o compromisso de preservá-la. É por meio desta Política de Privacidade que explicaremos como nós tratamos os seus dados pessoais e o que faremos para respeitar a sua integridade.

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, transferência, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes das plataformas digitais, com a finalidade de esclarecer a todos os interessados, sobre os tipos de dados coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar e excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes das plataformas digitais da NORDESTE TINTAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 91.184.341/0001-10, com sede na Rua Sinimbu, nº 312, Bairro Lourdes, CEP.: 95.020-001, na cidade de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul (www.nordestetintas.com.br) e, da NORDESTE STORE COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.484.722/0001-82, com sede na Rua Sinimbu, nº 296, Bairro Lourdes, CEP.: 95020-001, na cidade de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul (www.nordestestore.com.br).

Este documento foi elaborado em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e, com o Regulamento da UE (2016/6790). Para facilitar a compreensão desta política, todas as vezes que encontrar os termos “empresa”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo ao controlador dos dados pessoais, ou seja, Nordeste Tintas Ltda. e/ou Nordeste Store Comércio de Tintas Ltda. e, todas as vezes que ler “usuário”, “visitante”, “consumidor”, “você”, “seu” ou “sua”, nos referidos a você, nosso cliente e usuário das nossas plataformas.

Nossa Política de Privacidade está dividida em tópicos para facilitar a sua compreensão:

1- DADOS PESSOAIS COLETADOS

Nossas plataformas podem coletar e utilizar alguns dados pessoais dos seus usuários, conforme segue:

2- UTILIZAÇÃO DOS DADOS COLETADOS

Os dados pessoais dos usuários e visitantes coletados e armazenados pelas nossas plataformas, têm por finalidade:

O tratamento de dados pessoais para as finalidades não previstas nesta Política de Privacidade, somente ocorrerá mediante comunicação prévia do usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem inaplicáveis.

3- COMO SÃO COLETADOS OS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS E VISITANTES

Os dados pessoais dos usuários e visitantes coletados e armazenados pelas nossas plataformas, têm por finalidade:

4- COMO E POR QUANTO TEMPO OS DADOS COLETADOS SÃO ARMAZENADOS

Os dados pessoais dos usuários e visitantes são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no Artigo 15 da Lei 13.709/2018 (LGPD).

Os dados também podem ser removidos a pedido do usuário, através dos e-mails atendimento@nordestetintas.com.br e/ou atendimento@nordestestore.com.br, exceto nos casos que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento, nas seguintes hipóteses previstas no Artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

5- BASE LEGAL

Nossas plataformas utilizam como base legal de coleta de dados, apenas formas autorizadas por lei, a principal delas é o consentimento do titular, mas não exclusivamente, tendo em vista que também podem ser coletados dados por legítimo interesse, por obrigação legal para a execução de contratos firmados e, ainda, para garantir a proteção ao crédito.

6- CONSENTIMENTO

A partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a empresa a tratar seus dados.

Ao utilizar os serviços da nossa empresa e fornecer suas informações pessoais nas plataformas, o usuário está ciente e consentindo com a presente Política de Privacidade. Ainda, ao se cadastrar, você manifesta conhecer seus direitos de cancelar, acessar e/ou atualizar seus dados pessoais cadastrados e, também, garante a veracidade das informações disponibilizadas.

O usuário tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, para tanto basta entrar em contato através dos e-mails atendimento@nordestetintas.com.br e/ou atendimento@nordestestore.com.br.

7- USUÁRIOS MENORES

A Lei Geral de Proteção de Dados estabelece, conforme previsto em seu Artigo 14, que o tratamento de dados pessoais de menores de idade (crianças e adolescentes) deve obedecer ao princípio do melhor interesse, observando a legislação pertinente.

Caso você seja adolescente, menor de 18 (dezoito) anos, você deve estar acompanhado de seus pais ou responsável legal ao acessar nossas plataformas e consumir nossos produtos e/ou serviços. Dessa forma, ao utilizar nossas plataformas você aceita a coleta, uso, tratamento e armazenamento de seus dados e informações pessoais, conforme normas anteriormente estabelecidas nesta Política de Privacidade.

Contudo, para garantir maior proteção às crianças, de acordo com o estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Artigo 2ª, as nossas plataformas não permitem a realização de cadastros e transações com dados de menores de 12 (doze) anos de idade, pois estes estão condicionados a exigências legais. Portanto, ao se cadastrar, os clientes destas plataformas devem informar sua idade real para que os cadastros sejam com informações verdadeiras.

Dessa forma, se vier a nosso conhecimento cadastros realizados por crianças ou adolescentes de forma indevida, tomaremos as providências necessárias para a exclusão dos dados pessoais de nossa base, incluindo, porém não se limitando à exclusão do cadastro da plataforma.

8- DIREITOS DOS USUÁRIOS, RETENÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS

A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para nossa empresa. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:

Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.

Nós trataremos seus dados com elevado nível de proteção e garantindo sua privacidade, durante todo o período que você for nosso cliente e/ou usuário, navegar em nossas plataformas e utilizar nossos serviços e conteúdos.

Quando aplicável, e mesmo se você optar por excluir seus dados da nossa base de armazenamento, a empresa poderá reter alguns ou todos os seus dados pessoais por períodos adicionais para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, eventuais ações judiciais, fins de auditoria de diversas naturezas, ou outros prazos definidos e fundamentados por bases legais que justifiquem a retenção destes dados.

9- SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

As plataformas da empresa se comprometem a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados, com o uso de tecnologia que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão de dados entre o servidor e o usuário ocorra de maneira cifrada e encriptada. Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais.

No entanto, podemos divulgar suas informações caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos termos de serviço. No entanto, é preciso ressaltar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. Apesar de todos os nossos protocolos de segurança, ainda podem ocorrer problemas de culpa exclusivamente de terceiros, como ataques cibernéticos de hackers ou também por negligência ou imprudência do próprio usuário titular dos dados.

10- COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

Podemos compartilhar seus dados com parceiros e terceiros, que seguem nossos padrões de segurança e respeitam a Lei 13.709/2018, nas seguintes categorias e/ou situações:

a) Instituições Financeiras, Provedores de Meios de Pagamento, Empresas de Cartões de Crédito e Parceiros de Análise de Crédito: seus dados são compartilhados para confirmar o perfil do usuário, ou seja, cruzaremos os dados que você nos forneceu com aqueles que você compartilhou com empresas de análise de crédito. Ainda, para processar o pagamento no caso de você realizar uma transação, vamos compartilhar o seu número de cartão de crédito, dados bancários, dados de cobrança e informações de contato com instituições financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores de meios de pagamento e empresas de cartões de crédito.

b) Parceiros Comerciais e Prestadores de Serviços: podemos compartilhar os seus dados com parceiros comerciais e prestadores de serviços que participem direta ou indiretamente da comercialização dos serviços e/ou produtos da empresa. A principal forma de compartilhamento nesse grupo, está relacionada aos nossos parceiros responsáveis pelo transporte das mercadorias, os centros de distribuição e os operadores logísticos que garantem que você receba o produto e/ou serviço adquirido com a empresa. Os parceiros atualmente utilizados por nós para transporte e entrega dos produtos adquiridos são: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CORREIOS), JADLOG LOGÍSTICA S.A. e, TRANSPORTADORA PLIMOR LTDA.

c) Prestadores de Serviços e Ferramentas de Marketing e Tecnologia da Informação: para que seja possível oferecer conteúdos e produtos do seu interesse, pode ser necessário realizar o cruzamento de dados pessoais que coletamos de você com algumas ferramentas voltadas para a gestão de campanhas de marketing. Desse modo, as nossas ações de marketing podem acontecer de forma a alcançar o usuário com àquilo que este deseja receber. Vale ressaltar, mais uma vez, que a empresa garante que suas informações pessoais estão protegidas e esses cruzamentos não acontecem de forma discriminatória e, muito menos, ferem qualquer direito ou liberdade sua como indivíduo. Ainda, podemos compartilhar seus dados com nossos parceiros relacionados ao enriquecimento da base de dados, processamento de dados e armazenamento em nuvem.

d) Demais situações: além disso, também existem outras circunstâncias em que seus dados poderão ser compartilhados, que são: I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes; II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática; III – Proteção de direitos da empresa em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial. Dessa forma, ao acessar nossos serviços, prover suas informações e concordar com essa Política de Privacidade, você consente com o compartilhamento de dados pessoais, que ocorrerá conforme as finalidades descritas neste instrumento.

e) Dados compartilhados com terceiros: os terceiros indicados recebem os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados, destacando que nossos contratos com parceiros comerciais e prestadores de serviços são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro. Ao ser redirecionado para algum aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as Políticas de Privacidade destes.

f) Da transferência internacional de dados: é possível que alguns terceiros com os quais compartilhamos seus dados possam ser localizados ou possuir instalações situadas em países estrangeiros. Assim, do mesmo modo, os seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais normas brasileiras de proteção de dados.

11- COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Um cookie é um pequeno arquivo de texto enviado ao seu navegador pelo site que você visita. Com ele, o site vai lembrar das informações sobre o seu acesso, como local e horário, o que facilita o próximo acesso e deixa o site útil e personalizado para os usuários da plataforma.

Para tanto, o usuário e/ou visitante da plataforma manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado o sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies.

A maior parte dos navegadores permite que você gerencie como os cookies são definidos e usados na navegação, além de permitir limpar cookies e dados de navegação. Seu navegador também pode ter configurações que permitem gerenciar cookies site por site.

Ainda, é possível redefinir seu navegador para recusar todos os cookies, porém, neste caso, alguns recursos das plataformas podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada pelo usuário.

12- ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo.

Eventuais alterações e esclarecimentos entram em vigor a partir de sua publicação em nossas plataformas. Ainda, quando realizadas alterações e atualizações nossos usuários serão notificados.

Ao utilizar o serviço ou fornecer informações após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

13- RESPONSABILIDADE

Nossa empresa prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os Artigos 42 e 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

14- ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Conforme já destacado neste instrumento, a empresa não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Nossa responsabilidade e garantia é sobre a segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas na presente Política de Privacidade. Dessa forma, destaca-se que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da empresa. Ainda, destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias e cabíveis.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário nos registros necessários para utilização dos serviços. Neste caso, quaisquer consequências decorrentes de informações falas ou inseridas de má-fé são inteiramente de responsabilidade do usuário.

15- JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no Foro da Comarca de Caxias do Sul – RS.

16- CONTATO FALE CONOSCO

Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo seus ados, poderá fazê-lo por meios de nossos canais de atendimento disponíveis ou através do telefone e e-mails abaixo indicados: (54) 4009.2955 atendimento@nordestetintas.com.br atendimento@nordestestore.com.br

17- DISPOSIÇÃO FINAL

Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle de seus dados pessoais. Contem conosco para mantê-los informados.

18- LOCAL E DATA DE ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Caxias do Sul, RS, 29 de junho de 2021.

NORDESTE TINTAS LTDA.

NORDESTE STORE COMÉRCIO DE TINTAS LTDA.